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11/08/2008 - 17:29
O Brasil caminha a passos largos para a conquista da liderança mundial do etanol. Sinal disso é o fato de o aumento das exportações brasileiras para os Estados Unidos terem sido tema de debate entre os candidatos Obama e Mc Cainn. Em discussão, o fim do subsídio ao etanol de milho americano, comprovadamente menos competitivo que o etanol de cana-de-açúcar brasileiro.
O governo federal, particularmente o presidente Lula, tem destinado boa parte de sua agenda em defesa do biocombustível brasileiro mundo afora, frente aos ataques das organizações internacionais (União Européia, ONU, FAO, FMI) motivados pela alta mundial das commodities agrícolas.
A impressão que se tem é de que os ânimos se acalmaram. O relator para o direito à alimentação da ONU, Jean Ziegler, que pediu a suspensão da produção de biocombustíveis e atribuiu aos mesmos crime contra a humanidade, enviou carta ao Itamaraty elogiando o Programa do Etanol Brasileiro reconhecendo que o caso do Brasil é distinto, e que o país não pode ser acusado de produzir combustíveis no lugar de alimentos.
Uma vez administrada a crise, da qual o Brasil parece ter se saído bem, fica uma importante lição de casa por fazer. Para lograr que o etanol se transforme em commodity, conquiste o mercado internacional e evite barreiras não-tarifárias, o país deve priorizar a implantação de dois programas de governo diretamente relacionados: a certificação do etanol brasileiro e a implantação de um mecanismo de compensação econômica para as regiões que sofrem diretamente o impacto do setor.
Em junho de 2007, antes de a crise do etanol ser deflagrada, apresentamos às Comissões de Minas e Energia, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 1299/2007, que cria o programa de certificação para o etanol brasileiro e o controle do Estado sobre sua produção, permitindo ao país adiantar-se às pressões internacionais.
É condição sine qua non para o Brasil, se quiser cumprir as expectativas traçadas para exportação, atender a uma demanda internacional cada vez maior relacionada à qualidade e sustentabilidade da produção do etanol. Para isso terá que mostrar aos potenciais compradores (União Européia, Estados Unidos e Japão) que os problemas sócio-ambientais relacionados ao biocombustível no Brasil – desmatamento da Amazônia, Cerrado e Caatinga, trabalho escravo nas lavouras de cana-de-açúcar e uso irracional da água - estão sob controle.
No nosso entender, o melhor caminho para assegurar a qualidade e limpeza da cadeia produtiva do etanol brasileiro é o da certificação, que deve ser implementada de acordo com padrões internacionais para evitar barreiras não-tarifárias impostas pelos países compradores em seus “achaques” de protecionismo. A Suíça anunciou esta semana que, a partir deste mês, exigirá a certificação do etanol de seus fornecedores e aplicará sobre eles o abatimento de US$ 0,70 por litro nos impostos a serem pagos.
Com a certificação será possível também a implementação conjunta de um sistema de compensação econômica, que indicamos seja de 5% sobre o valor da produção do etanol, em benefício das regiões afetadas pela atividade: estados, municípios onde existam lavoura canavieira que não possuam usinas de beneficiamento e municípios afetados pelas operações de transporte, embarque e desembarque do biocombustível.
De acordo com a proposta apresentada, este recurso, avaliado em cerca de R$ 700 milhões ao ano*, será utilizado para projetos sociais de qualificação e formação dos trabalhadores substituídos pela mecanização das lavouras, e para P&D na área de produção de bioetanol.
Essa iniciativa conta com o apoio de governadores dos estados produtores de cana de-açúcar, entre eles Eduardo Campos, de Pernambuco e Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro. A intenção é promover a reivindicação conjunta destes estados para a criação de um selo de certificação que garanta a qualidade e a limpeza da cadeia produtiva do etanol brasileiro e uma compensação econômica para assegurar o desenvolvimento sustentável das regiões produtoras. Essa é, a nosso ver, uma equação em que todos podem sair ganhando.
*de acordo com as previsões da safra de 2008.
Márcio França é deputado Federal por São Paulo e líder do Partido Socialista Brasileiro na Câmara dos Deputados
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